DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARRAPICHO EM MONSENHOR TABOSA/CE.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Drº Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.

Cria e regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Barreiros em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de bolsa tutoria para apoio aos cursos na plataforma digital de cursos dos Governos Federal e Estadual, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de servidores públicos e designa que os membros da Comissão Processante, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Dispõe sobre as Condutas Vedadas a serem observadas pelos Agentes Públicos Municipais, no período considerado como defeso eleitoral,em razão das Eleições Gerais de 2022.

Edital Nº 001/2023/GAB/PMMT - Convocação de servidores (a) públicos que estão em gozo de licença sem remuneração, cuja as licenças ultrapassaram o tempo permitido por lei..

DIVULGA A RELAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DA 1° FASE – PROVA OBJETIVA, DA