Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Portaria: 018.A/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 013/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002.A/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Lei Municipal: 01/2014 27/11/2014 · Ementa: Doa Terreno da Municipalidade na forma que indica e da outras providenciasAcessar Portaria: 366/2014 02/01/2014Acessar Portaria: 251/2014 02/01/2014Acessar Lei Municipal: 22/2013 25/11/2013 · Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2013 01/07/2013Acessar Lei Municipal: 05/2013 15/03/2013 · Altera a Redação da Lei n 233-016/2007 de 21 de setembro de 2007 que fixa os valores das diárias soa servidores Municipais e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 146/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 007.A/2017 02/01/2013Acessar Portaria: 007/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 004/2013 02/01/2013Acessar Lei Municipal: 293/2010 21/05/2010 · Cria o Conselho Municipal de Cultura de Monsenhor Tabosa. O Fundo Municipal de Cultura de Monsenhor Tabosa, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 225008/2007 25/04/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: /2021 05/04/1990 · Lei Orgânica do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de 05 de abril de 1990, Emenda à Lei Orgânica Nº 1, de 29 de unho de 2021 - Altera dispositvos, acrescenta e revoga artigo junto à lei orgânica municipal de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 210/2023 01/02/0223 · Nomear o Srº Manoel Alves de Albuquerque Neto, para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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