| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 28/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | TIAGO DE ARAUJO LIMA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO HELISON ARAUJO AZEVEDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THALES MADEIRO MELO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE | GERENCIADOR |