Estabelece medidas de prevenção a disseminação da covid-19 no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão da disseminação do novo Coranavírus (COVID-19)
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no Miunicípio de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Estabelce medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
Estabelece medidas de preveção a Disseminação da COVID-19 no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em Conformidade com o Decreto Estadual n° 33965, de 04 de março de 2021 e Decreto Estadual n° 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências.
Acata o Decreto n°33.965, de 04 de Março de 2021, Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 e Decreto n° 33.992 de 20 de março de 2021 do Governo do Estado, que prorroga as medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminanção da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Acata o Decreto n° 33.965, de 04 de março de 2021 e Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 do Governo do Estado, que estabelece medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Define as sanções a serem aplicadas à pessoa física ou jurídica que descumprir as medidas preventivas à disseminação da COVID-19 estabelecidas no Decreto Municipal n°09 de 07 de março de 2021, e dá outras providências.
Estabelece novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.
Prorroga o Isolamento Social e estabelece medidas preventivas e corretivas direcionadas a evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Estabelece, Normas para o Funcionamento de Estabelecimentos Bares e Restaurantes direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no período de Final de Ano.
Decreta "toque de recolher" diário no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (CIVID-19), e dá outras providências.
Prorroga, em Âmbito Municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, industriais ou caseiras e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências.
Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensaõ das aulas e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, dispõe sobre o funcionamento das secretarias municipais e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Monsenhor Tabosa-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), objetivando a proteção de toda a sociedade no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa.
