Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: Francisco Castro Lima, inscrito(a) no CPF sob nº XXX.003.783.XX ocupante do cargo de Guarda Civil M [...]

Exonerar Wagner da Luz de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.160.003.**, do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Munic [...]

Exonerar Nayara de Souza Moreira, inscrito(a) no CPF **.850.443.** do cargo Assessor(a) Técnico(a), lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município d [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 26/11/2025, A FIM DE PARTIC [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 02/10/2025, A FIM DE TRANFERENCI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE TRANFERENCI [...]

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Clécio Cardoso da Silva.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LAGOA SECA NA SEDE DO MUNICIPIO MONSENHOR TABOSA/CE.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.