Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.
Comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego para tratativas visando a regularização de demandas relacionadas ao PIS/PASEP dos servidores municipais.
Cede com ônus para o órgão de origem, os servidores(a) públicos municipais, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Fórum da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE.
Comparecimento do Servidor Público a Superintedência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na cidade de Fortaleza-CE para tratar de assuntos pertinentes a Gestão Municipal.
Agente: Antonio Sampaio de Araujo Filho
Cargo: Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito
Concede aos Servidores abaixo elencados licença prêmio, conforme segue: I Gianny Vieira do Nascimento, inscrito(a) no CPF sob nº ***. 583.693.** ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 211375-0, pelo período de 06 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 04/06/2010 a 29/06/2021; II Francisco Gilvan Ferreira de Alencar, inscrito(a) no CPF sob nº ***.069.502.**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matemática, matrícula nº 210752-7, pelo período de 1 (um) ano referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 a 29/06/2021; III Francisco Barros de Oliveira, inscrito(a) no CPF sob nº ***.185.143.**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 210974-8, pelo período de 1 (um) ano, referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 a 29/06/2021; IV Maria Olivia Martins Melo de Souza, inscrito(a) no CPF sob nº ***. 898.868.**, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula nº 210218-8, pelo período de 3 (três) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/10/2013 à 29/06/2021; V Lourimar de Castro Santos, inscrito(a) no CPF sob nº ***.352.703.**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 211058-2, pelo período de 3 (três) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 à 29/06/2021;
I - Nomear os membros da equipe de apoio do Município de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para Pregões - Pregoeiro. Titular: Márcio Jardelson da Silva Santos. Titular: Daniel Rodrigues de Souza. Suplente: Francisco Helison Araújo Azevedo. Suplente: João Pedro Chaves de Freitas. II- Esta portaria entra em vigor na data de publicação revogada as disposições em contrário.
Nomeia os membros da equipe de apoio do Município de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para Obras, Bens e Serviços Especiais. Titular: Francisco Helison Araújo Azevedo. Titular: Márcio Jardelson da Silva Santos. Suplente: João Pedro Chaves de Freitas. Suplente: Vanessa de Mouras Torres. II- Esta portaria entra em vigor na data de publicação revogada as disposições em contrário.
Nomear José de Melo Pinho inscrito(a) no C PF **.190.503.** para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito Semgap do Município de Monsenhor Tabosa /CE