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Lista de Portarias Foram encontrados 218 registros

EXONERAÇÃO: 059/2026 16/03/2026

Exonerar Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, inscrito (a) no CPF ***.667.703**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA DAIANE DE MESQUITA CAVALCANTE

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a)

EXONERAÇÃO: 058/2026 16/03/2026

Exonerar Tais Torres Araújo, inscrito(a) no CPF ***.092.313.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: TAIS TORRES ARAUJO

Cargo: Coordenador(a) Pedagógica

EXONERAÇÃO: 057/2026 16/03/2026

Exonerar Maria Aparecida Pereira da Silva, inscrito (a) no CPF ***.802.393**, do cargo de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Cargo: Diretor (a) Escolar

EXONERAÇÃO: 056/2026 16/03/2026

Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI José Nunes Leitão no Assentamento Paulo Freire, EMEIFTI Monsenhor José Cândido no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, EMEIFTI Martinho Alves da Silva no Assentamento Xique-Xique e EMEIFTI Félix Cassiano de Sousa na localidade de Pau-Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 055/2026 16/03/2026

Exonerar Maria das Dores Ivina Torres de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.436.843.**, do cargo de Secretário(a) Escolar do CMEITI Joaquim Aurélio Teixeira na- sede, EMEIFTI Maria Zêli Alves de Melo, na localidade Lagoa dos Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA DAS DORES IVINA TORRES DE SOUSA

Cargo: Secretário Escolar

EXONERAÇÃO: 054/2026 16/03/2026

Exonerar Mariana da Silva Araújo, inscrito (a) no CPF ***.066.983**, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Luiz Leitão, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIANA DA SILVA ARAUJO

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a)

EXONERAÇÃO: 053/2026 16/03/2026

Exonerar Natalia Ambrósio Lima, inscrito (a) no CPF ***.218.583.**, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: NATALIA AMBROSIO LIMA

Cargo: Coordenador(a) Pedagógica

EXONERAÇÃO: 052/2026 16/03/2026

Exonerar Marinalva do Nascimento dos Santos, inscrito (a) no CPF ***.825.783**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a)

EXONERAÇÃO: 051/2026 16/03/2026

Exonerar Francisca Lúcia de Oliveira, inscrito (a) no CPF ***.698.993**, do cargo de Diretor (a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: Diretor (a) Escolar

EXONERAÇÃO: 050/2026 16/03/2026

Exonerar Gustavo Santos Cavalcante, inscrito(a) no CPF ***.788.883.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: GUSTAVO SANTOS CAVALCANTE

Cargo: Formador(a) Educacional

EXONERAÇÃO: 049/2026 16/03/2026

Exonerar Maria Alzirene dos Santos de Pinho, inscrito(a) no CPF ***.260.313.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE

Agente: MARIA ALZIRENE DOS SANTOS DE PINHO

Cargo: Formador(a) Educacional

EXONERAÇÃO: 048/2026 16/03/2026

Exonerar Ana Lucia Rodrigues da Luz de Andrade, inscrito(a) no CPF ***.286.523.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: ANA LUCIA RODRIGUES DA LUZ DE ANDRADE

Cargo: Formador(a) Educacional

DIÁRIA: 26.03.16.0001/2026 16/03/2026

Certificamos que FRANCISCO NATAN DA SILVA MATIAS, CPF: 066.503.443-11, participou da Formação PARENTALIDADE realizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceara (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Educação e Promoção Social (COEPS) e a Célula de Integração Escola, Família, Comunidade e Rede de Produção 9CIEFP) nos dia 10 a 12 de março de 2026 no município de Fortaleza.

Agente: FRANCISCO NATAN DA SILVA MATIAS

Cargo: Formador(a) Educacional

DIÁRIA: 26.03.16.0002/2026 16/03/2026

Justificamos a presença do Secretário de Educação, Juventude e Esporte deste município na CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. Como Secretário de Educação do MUNICÍPIO OURO. Que acontecerá dia 23 de março de 2026, as 14 horas no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil. Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sula, Brasília - DF. Com ida dia 23 as 2 horas da manhã e retorno dia 24 as 8 horas da manhã.

Agente: JOSE RENE FELIPE DE ARAUJO

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 030/2026 29/01/2026

Exonera a requerimento Francisco Adelino dos Santos Alves, inscrito(a) no CPF **.635.243.**, matrícula nº136903-2, da função efetiva de Professor de Língua Portuguesa – Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte – SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS ALVES

Cargo: Professor (a)

EXONERAÇÃO: 027/2026 28/01/2026

Exonera a requerimento Luan Matheus Alves Gomes, inscrito(a) no CPF **.094.553.**, matrícula nº 1368699, da função efetiva de Professor de História lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte – SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: Luan Matheus Alves Gomes

Cargo: Professor (a)

CONCESSÃO: 017/2026 14/01/2026

Conceder ao servidor Fernanda Lopes de Melo Araújo, matrícula nº 211115-7, que exerce o cargo de secretária escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, de 03/06/2025 a 03/06/2027.

Agente: Fernanda Lopes de Melo Araujo

Cargo: Secretário Escolar

NOMEAÇÃO: 013/2026 12/01/2026

Nomear Francisca Eva Pereira Saraiva, inscrita no CPF ***.688.833**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCA EVA PEREIRA SARAIVA

Cargo: Assessor(a) de Gabinete

EXONERAÇÃO: 008/2026 07/01/2026

Exonerar Kailane dos Santos Feitosa, inscrita no CPF ***.844.253**, do cargo de Assessor(a) de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: Kailane dos Santos Feitosa

Cargo: Assessor(a) de Gabinete

DIÁRIA: 25.12.02.0002/2025 02/12/2025

A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a participação do Secretário de Educação, JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO, no evento SABER DAY, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, na cidade de São Paulo - SP. A presença da autoridade máxima da pasta educacional neste congresso de relevância nacional é de suma importância estratégica para o desenvolvimento e aprimoramento contínuo do nosso sistema de ensino. O SABER DAY configura-se como um dos mais proeminentes encontros do setor educacional, reunindo especialistas, gestores, formuladores de políticas públicas e empresas inovadoras. Sua programação abrange as mais recentes tendências, tecnologias e metodologias pedagógicas, oferecendo um panorama completo dos desafios e das soluções para a educação contemporânea. A participação do Secretário JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO permitirá o acesso direto a informações cruciais e a debates de alto nível, essenciais para a tomada de decisões informadas e a implementação de práticas educacionais eficazes. Os benefícios da participação do Secretário são multifacetados e de grande impacto. A imersão em um ambiente de inovação e conhecimento permitirá a identificação de novas abordagens para a melhoria da qualidade do ensino, a otimização de recursos e a promoção da inclusão digital e social nas escolas. A compreensão aprofundada das tendências educacionais e das experiências bem-sucedidas em outras localidades pode inspirar a criação de projetos e programas que atendam às necessidades específicas de nossa comunidade, resultando em um avanço significativo para alunos e educadores. A presença no SABER DAY está intrinsecamente alinhada com as políticas públicas de educação que visam à modernização do currículo, à capacitação docente e à garantia de um ensino de excelência para todos. A troca de conhecimentos e a atualização sobre as melhores práticas contribuem diretamente para o fortalecimento das diretrizes educacionais vigentes e para a formulação de novas estratégias que impulsionem o desenvolvimento educacional em nossa região. É uma oportunidade ímpar para assegurar que nossas ações estejam em consonância com os padrões nacionais e internacionais de qualidade. Adicionalmente, o evento proporciona um ambiente privilegiado para o networking e a troca de experiências. O Secretário JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO terá a oportunidade de interagir com outros secretários de educação, líderes educacionais, pesquisadores e representantes de instituições de ensino de todo o país. Essas interações são fundamentais para o estabelecimento de parcerias estratégicas, a identificação de fontes de financiamento e a construção de uma rede de colaboração que pode gerar benefícios duradouros para a educação local. A partilha de desafios e soluções com pares de outras regiões enriquece a perspectiva e fortalece a capacidade de resposta aos problemas comuns. Em termos de retorno de investimento e benefícios institucionais, a participação no SABER DAY representa um ganho inestimável. O conhecimento adquirido e os contatos estabelecidos podem resultar na implementação de projetos inovadores, na adoção de tecnologias educacionais de ponta e na otimização da gestão escolar, gerando economia de recursos e melhoria da eficiência. A visibilidade e o reconhecimento obtidos pela presença da Secretaria de Educação em um evento de tal magnitude reforçam a imagem de uma gestão comprometida com a inovação e a qualidade, elevando o prestígio da instituição e de seus profissionais. Diante do exposto, a participação do Secretário de Educação, JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO, no evento SABER DAY é não apenas recomendável, mas essencial. Trata-se de um investimento estratégico no futuro da educação, que trará benefícios tangíveis e intangíveis, contribuindo decisivamente para o aprimoramento contínuo do nosso sistema educacional e para a formação de cidadãos mais preparados para os desafios do século XXI.

Agente: JOSE RENE FELIPE DE ARAUJO

Cargo: Secretário(a) de Educação

NOMEAÇÃO: 363/2025 31/10/2025

Nomear Maria Eliziane Pereira Almeida, para ocupar o cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: Maria Eliziane Magalhaes Martins

Cargo: Formador(a) Educacional

NOMEAÇÃO: 362/2025 31/10/2025

– Nomear Maria Jamila dos Santos Sousa, para ocupar cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA JAMILA DOS SANTOS SOUZA

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a)

NOMEAÇÃO: 361/2025 31/10/2025

Nomear Michele Macedo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MICHELE MACEDO DE SOUSA

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a)

DIÁRIA: 25.10.29.0001/2025 29/10/2025

Solicita-se a concessão de 03 (três) diárias à servidora Maria Ivanilda Alves Torres, para fins de custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, durante sua participação no FESTIVAL LED – LUZ NA EDUCAÇÃO, a realizar-se nos dias 02 a 04 de novembro, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Cultural Filarmônica. O referido evento é de relevância nacional e reúne especialistas, gestores, educadores e instituições inovadoras para discutir e apresentar práticas transformadoras para a educação pública. A participação da servidora representa uma oportunidade estratégica para a atualização profissional, aquisição de conhecimentos inovadores e captação de boas práticas que poderão ser aplicadas na rede municipal de ensino de Monsenhor Tabosa, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais, melhoria da gestão pedagógica e desenvolvimento de ações voltadas à qualidade da aprendizagem. A servidora participará como representante da Secretaria Municipal de Educação, ampliando a visibilidade institucional do município e possibilitando a construção de parcerias com iniciativas de impacto educacional. Ressalta-se que os conhecimentos adquiridos serão socializados com a equipe técnica e com as escolas da rede, garantindo o retorno pedagógico e administrativo do investimento público. Diante do exposto, justifica-se a concessão das diárias como medida indispensável para assegurar a participação da servidora no evento, promovendo a inovação educacional e o aprimoramento das práticas de gestão e ensino no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA IVANILDA ALVES TORRES

Cargo: Formador(a) Educacional

EXONERAÇÃO: 359/2025 23/10/2025

Exonerar Michele Macedo de Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MICHELE MACEDO DE SOUSA

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a)

DIÁRIA: 25.10.06.0001/2025 06/10/2025

Venho por meio deste justificar a participação da servidora Maria Vieira de Andrade Guerreiro, lotada nesta Secretaria, que nos dias 25 e 26 de setembro participou da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza/CE. A conferência teve como objetivo promover debates, compartilhar experiências e a construção de propostas para o aprimoramento das políticas públicas de assistência social no Estado do Ceará. A participação da servidora representou o município de Monsenhor Tabosa, permitindo acesso a informações atualizadas, troca de experiências com outros municípios e integração com órgãos estaduais, fortalecendo as políticas socioassistenciais locais. Entre os temas abordados destacam-se: Avaliação e planejamento de ações estratégicas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); O papel dos municípios na efetivação de direitos sociais; A participação da sociedade civil e dos trabalhadores do setor em espaços de controle social. Os conhecimentos e práticas adquiridas serão multiplicados junto à rede municipal, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Em razão da necessidade de deslocamento para outro município e da participação em atividades durante dois dias consecutivos, solicitamos a concessão de 02 (duas) diárias para a servidora Maria Vieira de Andrade Guerreiro, a fim de cobrir despesas com alimentação, hospedagem e eventuais custos relacionados à sua representação neste importante evento. Dessa forma, solicita-se a devida autorização das ausências da servidora, bem como o deferimento das diárias, por se tratar de atividade de relevante interesse público.

Agente: MARIA VIEIRA DE ANDRADE GUERREIRO

Cargo: Diretoria da Diversidade e Inclusão

EXONERAÇÃO: 337/2025 25/09/2025

Exonerar Maria Eliziane Pereira Almeida, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: MARIA ELIZIANE PEREIRA ALMEIDA

Cargo: Formador(a) Educacional

CONCESSÃO: 334/2025 16/09/2025

Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, à servidora Katia Cavalcante Araújo Macedo, função secretária escolar, matrícula nº 211262-5, pelo o período de 01 (hum) ano, com início em 03/08/2025 a 03/08/2026.

Agente: Katia Cavalcante Araujo Macedo

Cargo: Secretário Escolar

CONCESSÃO: 332/2025 16/09/2025

Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidor Jerônimo Mendes Melo, função professor, matrícula nº 211326-1, pelo o período de 03 (três) meses, com início em 01/09/2025 a 31/12/2025.

Agente: JERONIMO MENDES CAMELO

Cargo: Professor (a)

EXONERAÇÃO: 325/2025 01/09/2025

Exonerar Maria Naiane Pereira Nascimento, do cargo de Coordenadora Pedagógico da EMEIFTI Monsenhor José Candido, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: Maria Naiane Pereira do Nascimento

Cargo: Coordenador(a) Pedagógica

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