Nomear Maria Maíra de Mesquita Torres, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Cesarina Pereira Mesquita para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Presidente, Vice-Presidente, Titulares e Suplentes para o mandato do biênio de 2025 a 2026.

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, titulares e suplentes, Presidente e Vice-Presidente para o mandato de 04 anos consecutivos, com início em 05 de maio de 2025 à 05 de maio de 2029.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROGRAMA GARANTIA SAFRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DIALOGO PARA UMA GESTÃO INDIGENA E INCLUSIVA

PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DIALOGO PARA UMA GESTÃO INDIGENA E INCLUSIVA

Conceder licença não remunerada a requerimento do(a) servidor(a) RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, efetiva no cargo de enfermaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, pelo período de 03 (três) anos, de 28/04/2025 a 27/04/2028.

Exonerar Maria Suely Correia Holanda, da função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme requerimento anexo.

A MESMA PARTICIPARA DA REUNIAO DO CONSELHO CONSULTIVO DO CPSMCR, SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AS UNIDADES CEO-R E POLICLINICA REGIONAL DE CRATEUS

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias ao servidor FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h, justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias ao servidor POLYANE SOUZA FARIAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h, justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.

ACOMPANHANDO MENOR PARA EXAME DE CORPO DE DELITO

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias à servidora JESSICA NAIANA ARAÚJO MELO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h (pernoite), justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.

Justifica-se o pagamento de 02 (duas) diárias ao servidor FRANCISCO WELLINGTONSOUSA SILVA, motorista vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte em razão de sua participação, a serviço desta Pasta, no Evento do Programa Escola de Tempo Integral, realizada no período de 24 a 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE. O servidor realizou o deslocamento, conduzindo equipe da Secretaria de Educação designada para participar do referido evento. A presença do motorista foi fundamental para garantir o transporte seguro e eficiente dos servidores participantes, contribuindo diretamente para o cumprimento das atividades institucionais da Secretaria no evento. Dessa forma, considerando o deslocamento a serviço e a necessidade de sua permanência durante todo o período da atividade, é legítima a concessão de 02 (duas) diárias ao servidor.

A MESMA SE DESLOCOU PARA FORTALEZA A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2025

A MESMA PARTICIPOU DO SEMINÁRIO DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA EM FORTALEZA CE

O Servidor participará do Encontro Estadual: Diálogos para uma Gestão Indígena e Inclusiva, promovido pelo Governo do Estado do Ceará através da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE). O Evento ocorrerá no Museu da Imagem e do Som Chico Albuquerque na Av. Barão de Studart, Fortaleza - Ce.

a mesma participará da 4° reunião intergestores bipartite do Ceará, no auditório Waldir Arcoverde em Fortaleza-CE

Participar da 49° Renião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú.

A mesma o I Encontro Regional sobre a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Ceará, com foco na saúde indígena e no fortalecimento a rede de assistência nos municípios da região, em Sobral /CE

A MESMA SE DESLOCOU PARA PARTICIPAR DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CIR SOBRAL - Reprogramação das Cirurgias Eletivas Federais 2. Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I do município de São Benedito 3. Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I do município de Ibiapina 4. Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I do município de Viçosa do Ceará 5. Solicitação de Aumento de Recurso do Laboratório Regional de Prótese Dentária por aumento da produção

O MESMO SE DESLOCOU PARA PARTICIPAR DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CIR SOBRAL - Reprogramação das Cirurgias Eletivas Federais 2. Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I do município de São Benedito 3. Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I do município de Ibiapina 4. Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I do município de Viçosa do Ceará 5. Solicitação de Aumento de Recurso do Laboratório Regional de Prótese Dentária por aumento da produção

A MESMA FOI CONVIDADA A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL COM A SECRETÁRIA E SUPERITENDENTE DA REGIÃO NORTE, DRA MÔNICA LIMA

Justifica-se o pagamento de 01 (uma) diária à servidora CELINA MARIA ANDRADE DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e juventude em virtude de sua participação na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada no período de 04 a 13 de abril de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE. A servidora esteve presente no evento no dia 10 e 11 de abril de 2025, representando esta Secretaria, com o objetivo de acompanhar lançamentos editoriais, participar de bate-papos e atividades formativas voltadas à área da educação, bem como buscar novas referências e materiais que possam contribuir para o fortalecimento das práticas pedagógicas no município. A Bienal Internacional do Livro do Ceará é um dos maiores eventos literários e culturais do estado, reunindo autores, editoras, educadores e profissionais da área da cultura e da educação, sendo, portanto, de grande relevância para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais e para a formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. Diante do exposto, considera-se pertinente e necessária a concessão da diária, tendo em vista o deslocamento e a participação efetiva da servidora em atividade de interesse institucional da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Justifica-se o pagamento de 01 (uma) diária à servidora JESSICA NAIANA ARAÚJO MELO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e juventude em virtude de sua participação na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada no período de 04 a 13 de abril de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE. A servidora esteve presente no evento no dia 10 e 11 de abril de 2025, representando esta Secretaria, com o objetivo de acompanhar lançamentos editoriais, participar de bate-papos e atividades formativas voltadas à área da educação, bem como buscar novas referências e materiais que possam contribuir para o fortalecimento das práticas pedagógicas no município. A Bienal Internacional do Livro do Ceará é um dos maiores eventos literários e culturais do estado, reunindo autores, editoras, educadores e profissionais da área da cultura e da educação, sendo, portanto, de grande relevância para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais e para a formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. Diante do exposto, considera-se pertinente e necessária a concessão da diária, tendo em vista o deslocamento e a participação efetiva da servidora em atividade de interesse institucional da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Justifica-se o pagamento de 01 (uma) diária à servidora MARIA IVANILDA ALVES TORRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e juventude em virtude de sua participação na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada no período de 04 a 13 de abril de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE. A servidora esteve presente no evento no dia 10 e 11 de abril de 2025, representando esta Secretaria, com o objetivo de acompanhar lançamentos editoriais, participar de bate-papos e atividades formativas voltadas à área da educação, bem como buscar novas referências e materiais que possam contribuir para o fortalecimento das práticas pedagógicas no município. A Bienal Internacional do Livro do Ceará é um dos maiores eventos literários e culturais do estado, reunindo autores, editoras, educadores e profissionais da área da cultura e da educação, sendo, portanto, de grande relevância para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais e para a formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. Diante do exposto, considera-se pertinente e necessária a concessão da diária, tendo em vista o deslocamento e a participação efetiva da servidora em atividade de interesse institucional da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.