A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a participação do Secretário de Educação, JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO, no evento SABER DAY, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, na cidade de São Paulo - SP. A presença da autoridade máxima da pasta educacional neste congresso de relevância nacional é de suma importância estratégica para o desenvolvimento e aprimoramento contínuo do nosso sistema de ensino. O SABER DAY configura-se como um dos mais proeminentes encontros do setor educacional, reunindo especialistas, gestores, formuladores de políticas públicas e empresas inovadoras. Sua programação abrange as mais recentes tendências, tecnologias e metodologias pedagógicas, oferecendo um panorama completo dos desafios e das soluções para a educação contemporânea. A participação do Secretário JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO permitirá o acesso direto a informações cruciais e a debates de alto nível, essenciais para a tomada de decisões informadas e a implementação de práticas educacionais eficazes. Os benefícios da participação do Secretário são multifacetados e de grande impacto. A imersão em um ambiente de inovação e conhecimento permitirá a identificação de novas abordagens para a melhoria da qualidade do ensino, a otimização de recursos e a promoção da inclusão digital e social nas escolas. A compreensão aprofundada das tendências educacionais e das experiências bem-sucedidas em outras localidades pode inspirar a criação de projetos e programas que atendam às necessidades específicas de nossa comunidade, resultando em um avanço significativo para alunos e educadores. A presença no SABER DAY está intrinsecamente alinhada com as políticas públicas de educação que visam à modernização do currículo, à capacitação docente e à garantia de um ensino de excelência para todos. A troca de conhecimentos e a atualização sobre as melhores práticas contribuem diretamente para o fortalecimento das diretrizes educacionais vigentes e para a formulação de novas estratégias que impulsionem o desenvolvimento educacional em nossa região. É uma oportunidade ímpar para assegurar que nossas ações estejam em consonância com os padrões nacionais e internacionais de qualidade. Adicionalmente, o evento proporciona um ambiente privilegiado para o networking e a troca de experiências. O Secretário JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO terá a oportunidade de interagir com outros secretários de educação, líderes educacionais, pesquisadores e representantes de instituições de ensino de todo o país. Essas interações são fundamentais para o estabelecimento de parcerias estratégicas, a identificação de fontes de financiamento e a construção de uma rede de colaboração que pode gerar benefícios duradouros para a educação local. A partilha de desafios e soluções com pares de outras regiões enriquece a perspectiva e fortalece a capacidade de resposta aos problemas comuns. Em termos de retorno de investimento e benefícios institucionais, a participação no SABER DAY representa um ganho inestimável. O conhecimento adquirido e os contatos estabelecidos podem resultar na implementação de projetos inovadores, na adoção de tecnologias educacionais de ponta e na otimização da gestão escolar, gerando economia de recursos e melhoria da eficiência. A visibilidade e o reconhecimento obtidos pela presença da Secretaria de Educação em um evento de tal magnitude reforçam a imagem de uma gestão comprometida com a inovação e a qualidade, elevando o prestígio da instituição e de seus profissionais. Diante do exposto, a participação do Secretário de Educação, JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO, no evento SABER DAY é não apenas recomendável, mas essencial. Trata-se de um investimento estratégico no futuro da educação, que trará benefícios tangíveis e intangíveis, contribuindo decisivamente para o aprimoramento contínuo do nosso sistema educacional e para a formação de cidadãos mais preparados para os desafios do século XXI.

Nomear Maria Eliziane Pereira Almeida, para ocupar o cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

– Nomear Maria Jamila dos Santos Sousa, para ocupar cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Michele Macedo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Solicita-se a concessão de 03 (três) diárias à servidora Maria Ivanilda Alves Torres, para fins de custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, durante sua participação no FESTIVAL LED – LUZ NA EDUCAÇÃO, a realizar-se nos dias 02 a 04 de novembro, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Cultural Filarmônica. O referido evento é de relevância nacional e reúne especialistas, gestores, educadores e instituições inovadoras para discutir e apresentar práticas transformadoras para a educação pública. A participação da servidora representa uma oportunidade estratégica para a atualização profissional, aquisição de conhecimentos inovadores e captação de boas práticas que poderão ser aplicadas na rede municipal de ensino de Monsenhor Tabosa, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais, melhoria da gestão pedagógica e desenvolvimento de ações voltadas à qualidade da aprendizagem. A servidora participará como representante da Secretaria Municipal de Educação, ampliando a visibilidade institucional do município e possibilitando a construção de parcerias com iniciativas de impacto educacional. Ressalta-se que os conhecimentos adquiridos serão socializados com a equipe técnica e com as escolas da rede, garantindo o retorno pedagógico e administrativo do investimento público. Diante do exposto, justifica-se a concessão das diárias como medida indispensável para assegurar a participação da servidora no evento, promovendo a inovação educacional e o aprimoramento das práticas de gestão e ensino no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar Michele Macedo de Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento, a servidora Francisca Michelle Parente Lima, matricula nº 138775-8, da função de professora de ensino fundamental anos iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Venho por meio deste justificar a participação da servidora Maria Vieira de Andrade Guerreiro, lotada nesta Secretaria, que nos dias 25 e 26 de setembro participou da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Fortaleza/CE. A conferência teve como objetivo promover debates, compartilhar experiências e a construção de propostas para o aprimoramento das políticas públicas de assistência social no Estado do Ceará. A participação da servidora representou o município de Monsenhor Tabosa, permitindo acesso a informações atualizadas, troca de experiências com outros municípios e integração com órgãos estaduais, fortalecendo as políticas socioassistenciais locais. Entre os temas abordados destacam-se: Avaliação e planejamento de ações estratégicas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); O papel dos municípios na efetivação de direitos sociais; A participação da sociedade civil e dos trabalhadores do setor em espaços de controle social. Os conhecimentos e práticas adquiridas serão multiplicados junto à rede municipal, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Em razão da necessidade de deslocamento para outro município e da participação em atividades durante dois dias consecutivos, solicitamos a concessão de 02 (duas) diárias para a servidora Maria Vieira de Andrade Guerreiro, a fim de cobrir despesas com alimentação, hospedagem e eventuais custos relacionados à sua representação neste importante evento. Dessa forma, solicita-se a devida autorização das ausências da servidora, bem como o deferimento das diárias, por se tratar de atividade de relevante interesse público.

Exonerar Maria Eliziane Pereira Almeida, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, à servidora Katia Cavalcante Araújo Macedo, função secretária escolar, matrícula nº 211262-5, pelo o período de 01 (hum) ano, com início em 03/08/2025 a 03/08/2026.

Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidor Jerônimo Mendes Melo, função professor, matrícula nº 211326-1, pelo o período de 03 (três) meses, com início em 01/09/2025 a 31/12/2025.

Exonerar Maria Naiane Pereira Nascimento, do cargo de Coordenadora Pedagógico da EMEIFTI Monsenhor José Candido, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Lara Vitoria Torres Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Luiz Leitão - sede, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Certificamos que Francisco Jeronimo de Oliveira participou do XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará, sobre o tema Educação Transformadora - Inclusão, Diversidade, Inovação e participação: Caminhos para transformar e fortalecer a aprendizagem, totalizando carga horária de 15 horas. Nos dias de 28 e 29 de agosto de 2025.

O pagamento de diária à servidora da Secretaria Municipal de Educação faz-se necessário em razão de sua participação na 6ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa do Ceará – CEDI, realizada nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, em Fortaleza/CE. O evento constitui-se em um espaço democrático de discussão e deliberação acerca de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, ao fortalecimento da rede de proteção e à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável. A presença da servidora representa a oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e alinhar práticas locais às diretrizes estaduais e nacionais de atenção à pessoa idosa. Além disso, a participação assegura o compromisso do Município em contribuir com a formulação de políticas intersetoriais que envolvem a educação e demais áreas, reconhecendo a importância da valorização e respeito à pessoa idosa no contexto social. Dessa forma, o pagamento da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e estadia durante o período do evento, garantindo condições adequadas para o exercício das atividades institucionais.

O pagamento de diária à servidora da Secretaria Municipal de Educação faz-se necessário em virtude de sua participação no Seminário Estadual do Ceará – Decênio 2024-2034, realizado no dia 13 de junho de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE. O referido seminário teve como objetivo promover o debate e a construção coletiva de estratégias e diretrizes para a implementação do Decênio 2024-2034, período que orientará políticas públicas estaduais em diversas áreas, incluindo a educação. A presença da servidora contribuiu para representar o município, possibilitando acesso a informações atualizadas, troca de experiências e alinhamento das práticas locais às metas e proposições discutidas em âmbito estadual. Dessa forma, a participação da representante da educação municipal reforça o compromisso da gestão em acompanhar as agendas estratégicas do Estado, garantindo que o município esteja integrado ao planejamento decenal e preparado para implementar políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento social e educacional. Assim, o pagamento da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e estadia durante o período do evento, assegurando condições adequadas para a realização das atividades institucionais.

Exonerar a pedido conforme requerimento em anexo Francisco Thiago Alves Mendes, da função de Professor de Educação Física – anos finais, aprovado no último concurso público municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Diária para o Secretário de educação que está participando em SALVADOR do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação nas datas de 27 a 30 de julho de 2025, no Centro de Convenções Salvador. Av. Octávio Mangabeira, 5490. Boca do Rio, Salvador (BA).

A participação do Secretário Municipal de Educação no Seminário Internacional com o tema "Pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas", a ser realizado nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, é de grande relevância para o fortalecimento das políticas educacionais no âmbito municipal. O evento reúne especialistas nacionais e internacionais, pesquisadores, gestores e educadores com o propósito de discutir estratégias eficazes de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar — um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições de ensino na atualidade. A presença do Secretário proporcionará o acesso a debates atualizados, práticas exitosas e diretrizes baseadas em evidências científicas, que poderão ser adaptadas à realidade local e incorporadas ao planejamento e execução das ações pedagógicas e formativas da rede municipal de ensino. Além disso, a participação institucional no seminário contribui para o fortalecimento do compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a promoção de uma cultura de paz, respeito e inclusão nas escolas, além de permitir a articulação com outras redes de ensino e instituições de pesquisa, abrindo possibilidades para futuras parcerias e projetos. Dessa forma, a presença do Secretário no evento justifica-se como uma ação estratégica para aprimorar as políticas públicas educacionais, em especial aquelas voltadas para o bem-estar e a segurança dos estudantes, visando à construção de ambientes escolares mais saudáveis, acolhedores e livres de violências.

Nomear Adriana Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica na EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Etiênia Araújo da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear José Igor Lima dos Santos, para ocupar o cargo Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Adriana Souza de Oliveira, do cargo de Coordenador(a) Pedagógica na EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Etiênia Araújo da Silva, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Katia Rodrigues de Chaves Veras, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixeira, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Maíra de Mesquita Torres, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Cesarina Pereira Mesquita para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias ao servidor FRANCISCO JERONIMO DE OLIVEIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h, justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias ao servidor POLYANE SOUZA FARIAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h, justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.

A presente justificativa tem por finalidade embasar o pagamento de três (03) diárias à servidora JESSICA NAIANA ARAÚJO MELO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa – Ceará, em razão de sua participação no evento de abertura do Programa Escola de Tempo Integral, realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2025, na Universidade Federal do Ceará – Nordeste Área 2, no Centro de Convivência da UFC, localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Fortaleza/CE. O referido evento consistiu em encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Ceará, que integra uma série de ações estratégicas do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), voltadas para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral nas diversas etapas e modalidades da educação básica, em consonância com a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). A participação da servidora se fez necessária para a formação, atualização e alinhamento das práticas e políticas educacionais no âmbito municipal. Durante o evento, também ocorreu a solenidade de posse da nova Diretoria da UNDIME Ceará, eleita no último pleito, fato relevante para o fortalecimento da articulação institucional e das políticas públicas educacionais no Estado. Diante da importância da formação para a implementação de ações do Programa Escola de Tempo Integral no município, a necessidade de deslocamento para outra cidade e a participação durante três dias em atividades presenciais que ocorreram das 8h às 17h (pernoite), justifica-se o pagamento de três (03) diárias para a referida servidora, a fim de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento.