Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 45 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 13:22:56

DIÁRIA: 25.08.08.0001/2025 08/08/2025

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

Agente: FRANCISCO SALOMAO DE ARAUJO SOUSA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 312/2025 25/07/2025

Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 311/2025 24/07/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 310/2025 24/07/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 309/2025 24/07/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 308/2025 24/07/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIMON do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 307/2025 24/07/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas – COMPOD do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 306/2025 24/07/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 303/2025 16/07/2025

Reclassificar, a candidata Carolina de Paiva Farias, inscrição 566000561, aprovada em 4º lugar geral dentro do limite de vagas, para o último lugar da listagem, observando a ordem de classificação, em relação ao cargo de Médico Plantonista – Secretaria de Saúde no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 do Município de Monsenhor Tabosa/CE, homologado pelo Decreto Municipal nº 118/GAM/PMMT, de 19 de setembro de 2024.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 301.A/2025 07/07/2025

Exonerar Francisco Lucas de Paiva Araújo, do cargo de Diretor(a) de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

DIÁRIA: 25.06.17.0001/2025 17/06/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS PREFEITOS 2025.

Agente: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 192/2025 30/05/2025

Concede licença prêmio as servidoras públicas Municipal.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 290/2025 19/05/2025

Exonerar Gustavo Oliveira de Sousa, da função de fiscal de contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DIÁRIA: 25.05.16.0002/2025 16/05/2025

PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 2025, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB).

Agente: FRANCISCO SALOMAO DE ARAUJO SOUSA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 280/2025 05/05/2025

Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Presidente, Vice-Presidente, Titulares e Suplentes para o mandato do biênio de 2025 a 2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 279/2025 05/05/2025

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 278/2025 05/05/2025

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, titulares e suplentes, Presidente e Vice-Presidente para o mandato de 04 anos consecutivos, com início em 05 de maio de 2025 à 05 de maio de 2029.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 277.A/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA MARIA DE SOUSA NUNES

Cargo: LICENÇA PRÊMIO

CONCESSÃO: 277/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25.04.07.0002/2025 07/04/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025.

Agente: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 25.04.07.0003/2025 07/04/2025

PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 10º ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA.

Agente: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 239/2025 01/04/2025

Nomear Luisa Nascimento de Melo, para ocupar o cargo de Subsecretária(o) de Gabinete do Prefeito, lotada(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: LUISANASCIMENTO DE MELO

Cargo: SUBSECRETÁRIO (A)

CONCESSÃO: 233/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 216/2025 28/02/2025

Nomeia José Souza da Luz para ocupar o cargo de Diretor(a) de Articulação Política, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: JOSE SOUZA DA LUZ

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

NOMEAÇÃO: 215/2025 28/02/2025

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 212/2025 27/02/2025

Concede Licença Prêmio aos diversos servidores(a) públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 02 SEMGAP/2025 24/02/2025

PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO GESTORES DO CEARÁ.

Agente: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 196/2025 19/02/2025

Nomeia Lucas Magalhães Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: LUCAS MAGALHAES LIMA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 195/2025 19/02/2025

Nomear Francisco Lucas de Paiva Araújo, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Agente: FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

DIÁRIA: 01 SEMGAP/2025 17/02/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN).

Agente: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE

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