| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| 29/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Silva Sampaio |
| Responsável pela Informação | Francisco Helison Araujo Azevedo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Thales Madeiro Melo |
| Responsável pela Ratificação | Maria Silva Sampaio |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto |