Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.08.11-0002
Informações do processo
Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Responsável: MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO
Valor estimado: R$ 59.493,36
Portal de terceiros: M2ATECNOLOGIA

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 11/08/2026 09:30 - 14/08/2026 09:30

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 11/08/2026 - 15:46:25 PDF 915KB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA 11/08/2026 - 15:47:06 PDF 864KB
ANEXO I.I ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 11/08/2026 - 15:47:18 PDF 1MB
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO 11/08/2026 - 15:47:28 PDF 204KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO 11/08/2026 - 15:47:39 PDF 144KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 11/08/2026 - 15:47:48 PDF 152KB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FISCAIS COMPETÊNCIA 12
Movimentação
  • DATA: 14/08/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

  • DATA: 11/08/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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