O pagamento de diária à servidora da Secretaria Municipal de Educação faz-se necessário em virtude de sua participação no Seminário Estadual do Ceará – Decênio 2024-2034, realizado no dia 13 de junho de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE. O referido seminário teve como objetivo promover o debate e a construção coletiva de estratégias e diretrizes para a implementação do Decênio 2024-2034, período que orientará políticas públicas estaduais em diversas áreas, incluindo a educação. A presença da servidora contribuiu para representar o município, possibilitando acesso a informações atualizadas, troca de experiências e alinhamento das práticas locais às metas e proposições discutidas em âmbito estadual. Dessa forma, a participação da representante da educação municipal reforça o compromisso da gestão em acompanhar as agendas estratégicas do Estado, garantindo que o município esteja integrado ao planejamento decenal e preparado para implementar políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento social e educacional. Assim, o pagamento da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e estadia durante o período do evento, assegurando condições adequadas para a realização das atividades institucionais.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ – DECÊNIO 2024-2034, REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE. O REFERIDO SEMINÁRIO TEVE COMO OBJETIVO PROMOVER O DEBATE E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DECÊNIO 2024-2034, PERÍODO QUE ORIENTARÁ POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM DIVERSAS ÁREAS, INCLUINDO A EDUCAÇÃO. A PRESENÇA DA SERVIDORA CONTRIBUIU PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ACESSO A INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ALINHAMENTO DAS PRÁTICAS LOCAIS ÀS METAS E PROPOSIÇÕES DISCUTIDAS EM ÂMBITO ESTADUAL. DESSA FORMA, A PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REFORÇA O COMPROMISSO DA GESTÃO EM ACOMPANHAR AS AGENDAS ESTRATÉGICAS DO ESTADO, GARANTINDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA INTEGRADO AO PLANEJAMENTO DECENAL E PREPARADO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL. ASSIM, O PAGAMENTO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.