O pagamento de diária à servidora da Secretaria Municipal de Educação faz-se necessário em razão de sua participação na 6ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa do Ceará CEDI, realizada nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, em Fortaleza/CE. O evento constitui-se em um espaço democrático de discussão e deliberação acerca de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, ao fortalecimento da rede de proteção e à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável. A presença da servidora representa a oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e alinhar práticas locais às diretrizes estaduais e nacionais de atenção à pessoa idosa. Além disso, a participação assegura o compromisso do Município em contribuir com a formulação de políticas intersetoriais que envolvem a educação e demais áreas, reconhecendo a importância da valorização e respeito à pessoa idosa no contexto social. Dessa forma, o pagamento da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e estadia durante o período do evento, garantindo condições adequadas para o exercício das atividades institucionais.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/08/2025 À 12/08/2025, A FIM DE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ CEDI, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, EM FORTALEZA/CE. O EVENTO CONSTITUI-SE EM UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DE DIREITOS, AO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO DIGNO, ATIVO E SAUDÁVEL. A PRESENÇA DA SERVIDORA REPRESENTA A OPORTUNIDADE DE AMPLIAR CONHECIMENTOS, COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS E ALINHAR PRÁTICAS LOCAIS ÀS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO ASSEGURA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM CONTRIBUIR COM A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS QUE ENVOLVEM A EDUCAÇÃO E DEMAIS ÁREAS, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PESSOA IDOSA NO CONTEXTO SOCIAL. DESSA FORMA, O PAGAMENTO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
