| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 28/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Tiago de Araujo Lima |
| Responsável pela Informação | Francisco Helison Araujo Azevedo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Thales Madeiro Melo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte | GERENCIADOR |