Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO ORGANOGRAMA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO PUBBLICO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO RESULTADO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO GABARITO PROVA RESULTADO ERRATA ORIENTAÇÃO NORMATIVA LISTAGEM DE VACINADOS CONTRA A COVID-19 CALENDÁRIO MUNICIPAL PORTARIAS - INOVA MT AVISO DE DISPENSA ATA ATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOCUMENTOS DE ABILITAÇÃO E PEDIDO DE EXTENÇÃO DE PRAZO REFERENTE PROCESSO DE CAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012022 - INOVAMT PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PORTARIA RESOLUÇÃO LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESULTADO FINAL RESOLUÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTETAR RESOLUÇÃO Nº 0012023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO Nº0032023COMISSÃO ORGANIZADORA PARECER - INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO RELOSUÇÃO Nº 0052023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 002-2023-CMDCA CONVÊNIO Nº 0012023GABPMMT - CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA RESOLUÇÃO Nº 007 RESOLUÇÃO Nº008-2023 RESOLUÇÃO Nº 008-2023 RESOLUÇÃO Nº 0092023 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO RESOLUÇÃO Nº 102023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 011 -2023 EDITAL Nº 01 - 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMAS ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLAR. ENTREVISTA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DOS GESTORES ESCOLAR DOCUMENTAÇÃO PAA INDIGENA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PORTARIA DE DIRETIRZES PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA CITAÇÃO EDITALÍCIA PLANO ANULA DE APLICAÇÃO DE RECURSO PROSIEC FUNDO A FUNDO PLANO DE AÇÃO NOVO PROSIEC FUNDO A FUNDO 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032024 - TERMO ADITIVO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2025 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA PLANO DE CONTRATAÇÃO ANULA PCA PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA PLANO DE GOVERNO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULAMENTAÇÃO A CESSÃO NÃO ONEROSA - USO DO SOFWARE DIGITALCONSIG PROJETOS DE LEI INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2025
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
