| DIÁRIA | 25.08.08.0001 | 2025 | 08/08/2025 | PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SALOMAO DE ARAUJO SOUSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2025 | 25/07/2025 | Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2025 | 24/07/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar CONSEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2025 | 24/07/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 309 | 2025 | 24/07/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2025 | 24/07/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CODIMON do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2025 | 24/07/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas COMPOD do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2025 | 24/07/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 305 | 2025 | 16/07/2025 | Fica instituída a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com a finalidade de apurar, no prazo legal, fatos constantes de processo administrativo no âmbito da administração pública municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 303 | 2025 | 16/07/2025 | Reclassificar, a candidata Carolina de Paiva Farias, inscrição 566000561, aprovada em 4º lugar geral dentro do limite de vagas, para o último lugar da listagem, observando a ordem de classificação, em relação ao cargo de Médico Plantonista Secretaria de Saúde no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 do Município de Monsenhor Tabosa/CE, homologado pelo Decreto Municipal nº 118/GAM/PMMT, de 19 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 301.A | 2025 | 07/07/2025 | Exonerar Francisco Lucas de Paiva Araújo, do cargo de Diretor(a) de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARUJO - DIRETOR(A) DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS |
| DIÁRIA | 25.06.17.0001 | 2025 | 17/06/2025 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS PREFEITOS 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2025 | 02/06/2025 | Instituir a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE, com a finalidade de conduzir, analisar, emitir pareceres e praticar todos os atos necessários relativos aos procedimentos de chamamento público e credenciamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 296 | 2025 | 02/06/2025 | Instituir a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência das Cidades no Município de Monsenhor Tabosa/CE, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, com a seguinte composição. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 192 | 2025 | 30/05/2025 | Concede licença prêmio as servidoras públicas Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2025 | 19/05/2025 | Exonerar Gustavo Oliveira de Sousa, da função de fiscal de contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 25.05.16.0002 | 2025 | 16/05/2025 | PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 2025, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO SALOMAO DE ARAUJO SOUSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2025 | 05/05/2025 | Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Presidente, Vice-Presidente, Titulares e Suplentes para o mandato do biênio de 2025 a 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2025 | 05/05/2025 | Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2025 | 05/05/2025 | Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, titulares e suplentes, Presidente e Vice-Presidente para o mandato de 04 anos consecutivos, com início em 05 de maio de 2025 à 05 de maio de 2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 277.A | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANA MARIA DE SOUSA NUNES - LICENÇA PRÊMIO |
| CONCESSÃO | 277 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 25.04.07.0002 | 2025 | 07/04/2025 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 25.04.07.0003 | 2025 | 07/04/2025 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 10º ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear Luisa Nascimento de Melo, para ocupar o cargo de Subsecretária(o) de Gabinete do Prefeito, lotada(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | LUISANASCIMENTO DE MELO - SUBSECRETÁRIO (A) |
| CONCESSÃO | 233 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe Sobre a Designação a Comissão de Publicização no Município De Monsenhor Tabosa/CE, e da Outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 28/02/2025 | Nomeia José Souza da Luz para ocupar o cargo de Diretor(a) de Articulação Política, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | JOSE SOUZA DA LUZ - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 28/02/2025 | Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 212 | 2025 | 27/02/2025 | Concede Licença Prêmio aos diversos servidores(a) públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INSTAURA | 205 | 2025 | 26/02/2025 | Instaura Sindincância Administrativa para apurar eventuais irregularidades no número de matrículas declaradas no censo escolar de 2022 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino em tempo integral no Municipio de Monsenhor tabosa/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 02 SEMGAP | 2025 | 24/02/2025 | PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO GESTORES DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeia Lucas Magalhães Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | LUCAS MAGALHAES LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear Francisco Lucas de Paiva Araújo, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARUJO - DIRETOR(A) DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS |
| DIÁRIA | 01 SEMGAP | 2025 | 17/02/2025 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0173 | 2025 | 01/02/2025 | NOMEIA FRANCISCO FELIX DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FELIX DE SOUSA - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 0172 | 2025 | 01/02/2025 | NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| CONCESSÃO | 167.B | 2025 | 01/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL CONCEDIDAS ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 167.A | 2025 | 01/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0152 | 2025 | 01/02/2025 | NOMEIA SUSETE SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | SUSETE SILVA DE LIMA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 095.A | 2025 | 01/02/2025 | Dispõe Sobre a Cessão de Servidores(a) Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá Outros Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2025 | 31/01/2025 | Ficam reconhecidos os efeitos retroativos das portarias de nomeação para cargos de provimento em comissão com data de publicação a partir de 06 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2025 | 30/01/2025 | Nomeia Tailson de Lima Andrade, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | TAILSON DE LIMA ANDRADE - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeia o Srº Rodrigo Feitosa de Mesquita, para ocupar o cargo de Coordenador de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas, lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO FEITOSA DE MESQUITA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 23/01/2025 | Institui a Comissão de apoio ao edital de convocação do aprovados no concurso público municipal regido pelo o edital nº 01/2024, de 06 de maio de 2024, com obejtivo de examinar, conferir e emitir parecer técnico sobre a regularidade dos documentos apresentados pelo os candidatos convocados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia os membros da equipe de apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para pregões - Pregoeiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeia os membros da equipe de apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, do agente de contratação para obras, Bens e Serviços Especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042.B | 2025 | 15/01/2025 | Designa os membros para compor a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto nº 114/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia o Srº Antonio Sampaio de Araújo FIlho, Ordenador de Despsa da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeiar o Srº Antonio Sampaio de Araújo Filho, para ocupar o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO(A) |