[{"Id":1074,"Numero":"002","Data":"2026-09-01","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1074","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1074/Edital_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1070,"Numero":"003","Data":"2026-08-19","Descricao":"Termo de Retificação nº 003/2026 - Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - PNAB ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Retificação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1070","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1070/Termo_de_Retificacao_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1066,"Numero":"03","Data":"2026-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, INVENTÁRIO E GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1066","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1066/Orientacao_Normativa_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1065,"Numero":"02","Data":"2026-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1065","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1065/Orientacao_Normativa_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1067,"Numero":"002","Data":"2026-08-11","Descricao":"TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - MONSENHOR TABOSA/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Retificação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1067","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1067/Termo_de_Retificacao_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1063,"Numero":"001","Data":"2026-08-05","Descricao":"Termo de Retificação nº 001/2026 - Selelção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB - Monsenhor Tabosa/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Retificação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1063","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1063/Termo_de_Retificacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1058,"Numero":"","Data":"2026-08-03","Descricao":"Manual da Política de Educação em Tempo Integral na Perspectiva da Educação Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral, alinhada à base nacional comum curricular e às disposições da Lei Nº 9.394/1996","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Manual da Política de Educação em Tempo Integral","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1058","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1058/Manual_da_Politica_de_Educacao_em_Tempo_Integral__2026_0000001.pdf"},{"Id":1054,"Numero":"002","Data":"2026-07-21","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1054","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1054/Edital_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1053,"Numero":"","Data":"2026-07-13","Descricao":"TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Convênio","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1053","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1053/Termo_de_Convenio__2026_0000001.pdf"},{"Id":1055,"Numero":"010","Data":"2026-07-01","Descricao":"TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Permuta","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1055","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1055/Termo_de_Permuta_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":1050,"Numero":"001","Data":"2026-06-19","Descricao":"RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM/MONSENHOR TABOSA-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1050","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1050/Resultado_Final_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1048,"Numero":"001","Data":"2026-06-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – 2ª FEIRA CULTURAL TABOENSE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1048","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1048/Resultado_Final_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1042,"Numero":"001","Data":"2026-05-28","Descricao":"RGM","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1042"},{"Id":1037,"Numero":"001","Data":"2026-05-27","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – 2ª FEIRA CULTURAL TABOENSE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Chamada Pública","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1037","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1037/Edital_de_Chamada_Publica_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1035,"Numero":"001","Data":"2026-05-25","Descricao":"Edital de Leilão Online nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Leilão Online nº 0012026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1035","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1035/Edital_de_Leilao_Online_nm_0012026_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1027,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, GUARDIAN SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, PARA CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO BENEFÍCIO, EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Convênio","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1027","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1027/Termo_de_Convenio__2026_0000001.pdf"},{"Id":1026,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 - 2ª FEIRA CULTURAL TABOENSE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Chamada Pública","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1026","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1026/Edital_de_Chamada_Publica_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1025,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"Resultado FINAL do Edital N° 001/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL N° 05464-2025-2308609, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 02333/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1025","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1025/Resultado_Final_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1019,"Numero":"0012026","Data":"2026-05-04","Descricao":"Resultado PRELIMINAR do Edital N° 001/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL N° 05464-2025-2308609, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 02333/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1019","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1019/Resultado_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1034,"Numero":"","Data":"2026-05-01","Descricao":"Informações sobre a lista de espera da regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1034","LinkArquivo":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/1034/LISTA_DE_ESPERA_DE_REGULACAO__2026_0000001.pdf"}]