Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1074,002,2026-09-01,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,Edital,EDITAL
1070,003,2026-08-19,"Termo de Retificação nº 003/2026 - Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - PNAB ",2026,"Termo de Retificação",OUTRAS
1066,03,2026-08-13,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, INVENTÁRIO E GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.",2026,"Orientação Normativa",OUTRAS
1065,02,2026-08-13,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.",2026,"Orientação Normativa",OUTRAS
1067,002,2026-08-11,"TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - MONSENHOR TABOSA/CE",2026,"Termo de Retificação",OUTRAS
1063,001,2026-08-05,"Termo de Retificação nº 001/2026 - Selelção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB - Monsenhor Tabosa/CE.",2026,"Termo de Retificação",OUTRAS
1058,,2026-08-03,"Manual da Política de Educação em Tempo Integral na Perspectiva da Educação Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral, alinhada à base nacional comum curricular e às disposições da Lei Nº 9.394/1996",2026,"Manual da Política de Educação em Tempo Integral",OUTRAS
1054,002,2026-07-21,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,Edital,EDITAL
1053,,2026-07-13,"TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. ",2026,"Termo de Convênio",OUTRAS
1055,010,2026-07-01,"TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.",2026,"Termo de Permuta",OUTRAS
1050,001,2026-06-19,"RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM/MONSENHOR TABOSA-CE.",2026,"Resultado Final",OUTRAS
1048,001,2026-06-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – 2ª FEIRA CULTURAL TABOENSE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Resultado Final",OUTRAS
1042,001,2026-05-28,RGM,2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1037,001,2026-05-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – 2ª FEIRA CULTURAL TABOENSE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Edital de Chamada Pública",EDITAL
1035,001,2026-05-25,"Edital de Leilão Online nº 001/2026",2026,"Edital de Leilão Online nº 0012026",EDITAL
1027,,2026-05-11,"CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, GUARDIAN SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, PARA CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO BENEFÍCIO, EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.",2026,"Termo de Convênio",OUTRAS
1026,001,2026-05-08,"EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 - 2ª FEIRA CULTURAL TABOENSE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)",2026,"Edital de Chamada Pública",EDITAL
1025,001,2026-05-08,"Resultado FINAL do Edital N° 001/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL N° 05464-2025-2308609, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 02333/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.",2026,"Resultado Final",OUTRAS
1019,0012026,2026-05-04,"Resultado PRELIMINAR do Edital N° 001/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL N° 05464-2025-2308609, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 02333/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.",2026,Resultado,EDITAL
1034,,2026-05-01,"Informações sobre a lista de espera da regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos",2026,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO",OUTRAS