[{"Id":1051,"Numero":"261","Data":"2026-07-03","Descricao":"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e Adota Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1051"},{"Id":1047,"Numero":"260","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, Maria Rahilda Sousa Pereira.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"259","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública no Bairro Carrapicho, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"258","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1045"},{"Id":1031,"Numero":"257","Data":"2026-05-15","Descricao":"Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1031"},{"Id":1030,"Numero":"256","Data":"2026-05-15","Descricao":"Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os Profissionais Integrantes da ESF, ESB e EMULTI, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, e dá Outras Providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1030"},{"Id":1017,"Numero":"255","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opção do Servidor, Estabelece o Respectivo Incremento Financeiro Proporcional e dá Outras Providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1017"},{"Id":1016,"Numero":"254","Data":"2026-05-04","Descricao":"Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1016"},{"Id":1015,"Numero":"253","Data":"2026-04-27","Descricao":"Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1015"},{"Id":1013,"Numero":"252","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, define sua Estrutura Administrativa, Pedagógica e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1013"},{"Id":1012,"Numero":"251","Data":"2026-04-17","Descricao":"Autoriza a Criação e Implementação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, em Regime de Colaboração com a Universidade Estadual do Ceará - UECE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1012"},{"Id":1011,"Numero":"250","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe Sobre Critérios para Denominação de Logradouros, Obras, Serviços e Monumentos Públicos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=1011"},{"Id":999,"Numero":"249","Data":"2026-03-09","Descricao":"Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=999"},{"Id":998,"Numero":"248","Data":"2026-03-09","Descricao":"Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=998"},{"Id":994,"Numero":"247","Data":"2026-02-19","Descricao":"Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=994"},{"Id":991,"Numero":"246","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=991"},{"Id":990,"Numero":"245","Data":"2026-02-06","Descricao":"Fixa o Piso Salarial Mínimo para os Servidores Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=990"},{"Id":972,"Numero":"244","Data":"2025-12-19","Descricao":"Institui a Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e as Medidas Para Sua Efetiva Aplicação e dá Outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=972"},{"Id":971,"Numero":"243","Data":"2025-12-19","Descricao":"Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=971"},{"Id":970,"Numero":"242","Data":"2025-12-19","Descricao":"Dispõe Sobre A Proibição e o Controle do Uso Do Fogo, o Manejo Integrado do Fogo e o Controle do Desmatamento no Município de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Penalidades e dá Outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/leis.php?id=970"}]